Porto Alegre ganha novo Plano Diretor

*do jornal Zero Hora de 22/07/10.

Prefeito oficializa hoje as novas regras para as construções na Capital

Com vetos, Fortunati deve sancionar Plano Diretor da cidade

Maicon Bock* | maicon.bock@zerohora.com.br

Motivo de debates acalorados nos últimos três anos na Capital, o Plano Diretor recebe hoje um ponto final do prefeito José Fortunati. Em ato na prefeitura, ele sancionará com vetos parciais o texto aprovado pelos vereadores em novembro.

Atualmente, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental permite, na maior parte da cidade, construções de até 52 metros de altura, o equivalente a um prédio de 17 andares. Em algumas áreas, os limites são menores, de 27, 33 ou 42 metros.

Hoje, Fortunati aprovará as alturas que servirão como regra para as futuras construções: o limite de 52 metros permanecerá junto a grandes avenidas e em um conjunto de apenas três bairros (Navegantes, São Geraldo e São João). No interior da chamada Macrozona 1, que compreende os 24 bairros mais centrais, até o eixo da Terceira Perimetral, o limite cairá para 33 ou 42 metros. Fora dessa região, os limites não sofrerão mudanças.

A decisão do prefeito segue avaliação feita por técnicos da Secretaria do Planejamento Municipal, conduzidos pelo secretário Márcio Bins Ely. A equipe analisou o texto aprovado pela Câmara de Vereadores em novembro e revisado ao longo dos sete meses seguintes por técnicos do Legislativo. O resultado da análise municipal está nas mãos de Fortunati desde sexta.

Independente de aprovação ou veto do prefeito, dois pontos polêmicos voltarão à Câmara para que sejam analisadas possíveis alterações. Temas como os critérios de definição das áreas de interesse cultural (AIC) e o percentual de área livre vegetada nas novas construções serão avaliados novamente por comissões de estudo.

Alguns pontos do projeto poderão ser modificados

Os dois temas geraram debates acalorados em plenário. A exigência de deixar 20% de uma área livre de construção e com vegetação poderia inviabilizar economicamente empreendimentos menores, segundo criticava o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado (Sinduscon/RS). Chegou-se a cogitar o percentual de 10%, mas a proporção já exigida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente desde 2005 foi mantida no projeto.No caso das áreas de interesse cultural, a polêmica está nas regras utilizadas para definir esses locais. Um dos relatores do Plano Diretor, o vereador Reginaldo Pujol explica que prédios como a Usina do Gasômetro e o Palácio Piratini não são objeto de dúvidas quanto ao enquadramento como AIC, mas construções antigas de alguns bairros são questionáveis.

– São dois assuntos que dividiram o Plenário e que não tiveram uma conclusão. O único consenso foi a necessidade de aprofundar o debate. As comissões a serem formadas terão três meses, prorrogáveis por mais três, para concluir se será necessário apresentar emendas modificadoras, supressivas ou aditivas à lei – explica.

“Os vetos são detalhes que não mudam o projeto”, diz prefeito de Porto Alegre

Além de sancionar as novas regras hoje, o prefeito da Capital anunciará a criação de uma comissão que deverá fazer um estudo técnico sobre as áreas de interesse cultural. Após conclusão das análises, será encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei específico sobre a questão.

Zero Hora – Como serão os prédios nessas áreas da cidade onde as construções passarão de 52 metros para 27, 33 ou 42 metros?

José Fortunati – Esses prédios terão o tamanho máximo da construção nivelado a partir do solo. Construções abaixo da terra não serão limitantes. Além da altura também haverá alteração no afastamento lateral das construções, que deve ser medida por uma tabela. Ou seja, quanto maior a altura, maior será a distância entre um prédio e outro. A minha sanção não muda nada com relação ao que está previsto.

Zero Hora – O senhor pretende vetar algum item do projeto?

Fortunati – Tem vários vetos, mas nenhum deles será substancial. São todos técnicos. Não posso adiantar quais serão, mas posso dizer que não será nada que mexa no conteúdo.

Zero Hora – Estes resultados que estão nas mãos do senhor desde sexta-feira contemplam basicamente quais alterações?

Fortunati – Foram apenas análises de técnicos sobre a viabilidade do que foi proposto e votado. Tem o texto original, o texto com emendas e o texto com análise dos técnicos da prefeitura. O conteúdo do documento eu conheço bem, pois fui eu quem coordenou todo o processo de revisão enquanto fui secretário.

Zero Hora – Há alguma polêmica nesses vetos?

Fortunati – Isto saberemos amanhã (hoje).

Zero Hora – Ainda há espaço para discussões?

Fortunati – A partir de hoje o que for sancionado vira lei e entrará em vigor em 90 dias, após a publicação no Diário Oficial. Depois de dois dias encaminho para a Câmara os vetos. Ela analisa e aceita ou não.

Zero Hora – Houve reuniões nos últimos dias para definir um consenso sobre interesses a respeito da questão da área livre de 20% do terreno, por exemplo?

Fortunati – Nenhuma. A parte que fala sobre área livre e vegetada é o que vem da Câmara. Eu estou mantendo. Essa foi uma decisão feita com a sociedade e vai estar presente no texto.

Zero Hora – O que foi decidido sobre as áreas de interesse cultural?

Fortunati – Estou formando um grupo de trabalho para um reestudo. Essa comissão técnica, formada por várias secretarias, será instalada hoje e deve concluir a avaliação em, no máximo, 180 dias. Todas as áreas da cidade serão reavaliadas. Este estudo técnico não depende de polêmica política e não estão previstas reuniões para discutir o assunto. Quando o estudo for finalizado, será apresentado um projeto de lei específico.

Zero Hora – Quando o senhor acredita que efetivamente o Plano Diretor entrará em vigor?

Fortunati – Os vetos são pequenos detalhes que não mudam o Plano Diretor. Por isso, Porto Alegre terá uma nova lei dentro de 90 dias.

Zero Hora – Para o seu bem-estar como cidadão de Porto Alegre, qual a melhor alteração que o Plano propõe?

Fortunati – Primeiro a redução das alturas dos prédios. Essa é uma grande conquista, assim como o afastamento entre as construções. O percentual de área livre vegetada também é importante. A cidade está ficando impermeabilizada.

*Colaborou Kamila Almeida

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3 respostas para Porto Alegre ganha novo Plano Diretor

  1. E como é que ficam os empreendimentos Terra Nova (por exemplo, na Bento Gonçalves 1515) onde cada torre tem 21 andares?

  2. alinebueno disse:

    Pois é, a Bento ficou de fora da lista. Eu particularmente não gosto desses prédios… Vi que eles têm 90 metros de altura! Se continuarem a fazer prédios assim, a Bento vai ficar um corredor escuro…

  3. Eu, apesar de ser proprietário de uma unidade do condomínio, abomino a verticalização.

    Isso faz com que as ruas em volta fiquem mais congestionadas – imagina, estimo 4mil moradores só naquele terreno.

    O negócio é segurança pública e transporte público decente.

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